O Conselho Tutelar é uma ferramenta importante em favor da população
infanto-juvenil. O que ele faz? Como é o atendimento à população? No
Repórter Justiça desta semana você fica sabendo de que forma esse órgão
ajuda no cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. "Sempre
que o Conselho Tutelar aplica uma medida, ele aplica uma medida visando a
fortalecer os vínculos familiares. Ele vai aplicar uma medida
pedagógica e não uma medida repressiva. O conselheiro tutelar é uma
autoridade da defesa dos direitos da criança e do adolescente", explica
Selma Aparecida da Costa, presidente da Associação dos Conselheiros
Tutelares do Distrito Federal. Nossas equipes acompanham a rotina de
quem trabalha no Conselho Tutelar e as principais dificuldades. E
mostram o que é preciso para se tornar um conselheiro tutelar e os casos
mais comuns. O programa traz ainda explicações sobre a Lei Federal que
alterou quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre as
mudanças está o direito conquistado pelos conselheiros tutelares a
salário, férias remuneradas, licenças maternidade e paternidade e
cobertura previdenciária.
infanto-juvenil. O que ele faz? Como é o atendimento à população? No
Repórter Justiça desta semana você fica sabendo de que forma esse órgão
ajuda no cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. "Sempre
que o Conselho Tutelar aplica uma medida, ele aplica uma medida visando a
fortalecer os vínculos familiares. Ele vai aplicar uma medida
pedagógica e não uma medida repressiva. O conselheiro tutelar é uma
autoridade da defesa dos direitos da criança e do adolescente", explica
Selma Aparecida da Costa, presidente da Associação dos Conselheiros
Tutelares do Distrito Federal. Nossas equipes acompanham a rotina de
quem trabalha no Conselho Tutelar e as principais dificuldades. E
mostram o que é preciso para se tornar um conselheiro tutelar e os casos
mais comuns. O programa traz ainda explicações sobre a Lei Federal que
alterou quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre as
mudanças está o direito conquistado pelos conselheiros tutelares a
salário, férias remuneradas, licenças maternidade e paternidade e
cobertura previdenciária.
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