Conselho Tutelar sofre com falta de estrutura

As conselheiras tutelares de Sapopemba lutam para conseguir uma tecnologia básica: dois celularesDIÁRIO DE S. PAULO

POR: Amanda Gomes

Especial para o DIÁRIO

Há sete meses as conselheiras tutelares de Sapopemba lutam para conseguir um equipamento básico para o trabalho do dia a dia: dois aparelhos celulares. Elas têm os chips que permitem fazer ligações e crédito para completar a chamada, mas não há telefones disponíveis.

Sem alternativa, algumas usam aparelhos  pessoais para não ficar  incomunicáveis, em especial  aos fins de semana e plantões de feriado. Este não é o único problema que os 44 conselhos tutelares de São Paulo enfrentam.

O DIÁRIO teve acesso a um e-mail no qual o conselheiro  Paulo Matos, da unidade Capela do Socorro, detalha a precariedade das unidades. Os carros não têm cadeirinhas para transportar crianças. Algumas viaturas sequer têm    vidros. Os   profissionais não recebem adicional noturno e são submetidos a jornadas de trabalho extenuantes.

Em Sapopemba, unidade visitada pelo DIÁRIO,  as  conselheiras disseram que, apesar de tudo,  ali é um dos melhores centros  da capital. Há  cozinha equipada, sala para cada profissional, computadores, estacionamento e dois carros. 

Porém, grande parte da estrutura é cedida pelos  próprios funcionários.   “Acredito que aqui seja modelo.  Há lugares tensos. Nosso grande problema é a  grande demanda de famílias. Não conseguimos atender a todos”, admite Renata da Silva Santos, 36 anos. 

A unidade atende, em média, 50  famílias por dia.  Os conselheiros ganham R$ 2.020.

O QUE É ISSO?

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo que cuida dos  direito das crianças e dos adolescentes.  São compostos por cinco conselheiros eleitos pelo população e ficam no mandato por quatro anos.

Secretaria admite falta de estruturas nas unidades

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania  disse ter assumido  a responsabilidade pelos conselhos tutelares no início do ano (antes eles estavam sob a tutela das subprefeituras de cada região) e desde janeiro elabora um diagnóstico da situação atual dos conselhos.

A pasta admitiu que há necessidade  de melhorias de infraestrutura. Disse ainda que é preciso a disseminação do papel do conselheiro tutelar para toda a sociedade. 

A Prefeitura  firmou parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para receber  kits de equipagem. Cada Conselho Tutelar receberá um carro, cinco computadores, uma  impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. Porém, a entrega está prevista somente para abril. Esta parceria foi firmada em novembro do ano passado.

Os conselhos tutelares receberam em 2013 R$ 13 milhões da Prefeitura. Para 2014 está previsto um orçamento de R$ 17 milhões. O montante pode aumentar porque não estão inclusos férias e 13 salário aos profissionais, direitos garantidos por uma lei municipal.